Você precisa fazer a requisição de patentes, mas tem calafrios só de pensar na demora de todos os processos burocráticos? Saiba que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) oferece o trâmite prioritário. Em vigor desde 30 de julho de 2020, esse mecanismo tem com a proposta de agilizar todas as atividades do processo de patentes.
E como você pode requerer uma concessão de patente em trâmite prioritário? Em primeiro lugar, é importante entender se a modalidade do seu processo é elegível ao trâmite prioritário. As modalidades estabelecidas estão agrupadas em algumas categorias: em razão do depositante (idosos, deficientes e startups, por exemplo); em razão da situação (processos cuja concessão é condição para obter recursos financeiros, processos cujo objeto é reproduzido por terceiros sem autorização, entre outros); em razão da tecnologia (processos que pleiteiam a proteção de tecnologia verde ou tratamento de doenças específicas), e em razão da cooperação (famílias de patente cuja proteção foi inicialmente requerida no Brasil ou processos cuja matéria foi considerada patenteável por um escritório terceiro).
Estando alinhado a uma das modalidades aceitas, o depositante pode requerer o trâmite prioritário seguindo o passo a passo que envolve o procedimento normal de solicitação de patente, com o depósito do processo e pagamento das taxas, e uma segunda etapa que corresponde ao preenchimento do formulário de requerimento de trâmite prioritário, anexar os documentos solicitados e declarar a veracidade das informações.
O INPI irá então avaliar os requerimentos e a resposta será emitida na Revista da Propriedade Industrial. É possível acompanhar os requerimentos e pedidos de patente prioritários por meio de gráficos interativos. Veja as estatísticas.
Melhorias contínuas
É importante destacar que o INPI tem se empenhado no aprimoramento constante do mecanismo de trâmite prioritário no sentido de incluir novas modalidades e atender às demandas sociais mais urgentes. Em junho de 2020, por exemplo, no auge da pandemia do novo coronavírus, a entidade incluiu uma modalidade de trâmite prioritário de pedidos de patente relacionada a “produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos e/ou uso de materiais de uso em saúde para diagnóstico, profilaxia e tratamento da Covid-19”.
Além do trâmite prioritário, outros esforços têm sido feitos pelo INPI para acelerar a concessão de patentes, como a expansão do Patent Prosecution Highway (PPH), programa que permite aos brasileiros usar o resultado de pedido de patente em outros países para acelerar a análise no Brasil e vice-versa. Em dezembro de 2019, o PPH foi estendido a todos os setores. Até então, só era válido para áreas como petróleo e gás e tecnologia da informação. Em média, as patentes dentro do programa são concedidas em oito meses.
Há pressão do mercado e o INPI tem respondido a elas no sentido de tomar medidas que possam acelerar a concessão de patentes. É vital que independentemente de ter processos elegíveis ou não a um dos programas de aceleração disponíveis hoje, você tome providências de proteção às suas criações e cuide da propriedade intelectual da sua empresa.
